Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-A5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carneiro, município de Amarante

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Q3/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Tojais», «Herdade da Condessinha», «Corgos», «Herdade do Falcão» e «Tapada do Pessegueiro» e outras, sitos nas freguesias de Alegrete e Urra, município de Portalegre. Revoga a Portaria n.º 680/91, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-T6/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Martingil», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-G5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Redinha, município de Pombal

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-L4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia de Bensafrim, município de Lagos. Revoga a Portaria n.º 722-L1/92, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-I4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-J7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Carvão» e outros, sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa. Revoga a Portaria n.º 470/91, de 3 de Junho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Q4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Telhado e Aldeia Nova, município do Fundão

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-D7/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçores e Mós, município de Torres de Moncorvo, e na freguesia de Linhares, município de Freixo de Espada à Cinta

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-S4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Torcato, Ates, Rendufe e Gouça, município de Guimarães

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-O6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada da Areia» e «Couto de Carnais», sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Z4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Coelhoso, município de Bragança

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-N6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Almoinhas», «Vale Porquinho», «Vale Porco» e «Herdade das Eiras», sitos nas freguesias de Ponte de Sor e Montargil, município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 58/91 , de 23 de Janeiro

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-J6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cabeceiras», «Monte Bouças,» «Vale de Boi», «Hospícios» e outros, sitos na freguesia e município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 722-G8/92 , de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-X3/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turcifal, município de Torres Vedras