Portaria n.º 667-A5/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carneiro, município de Amarante
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carneiro, município de Amarante
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Tojais», «Herdade da Condessinha», «Corgos», «Herdade do Falcão» e «Tapada do Pessegueiro» e outras, sitos nas freguesias de Alegrete e Urra, município de Portalegre. Revoga a Portaria n.º 680/91, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Martingil», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Redinha, município de Pombal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia de Bensafrim, município de Lagos. Revoga a Portaria n.º 722-L1/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Carvão» e outros, sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa. Revoga a Portaria n.º 470/91, de 3 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Telhado e Aldeia Nova, município do Fundão
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçores e Mós, município de Torres de Moncorvo, e na freguesia de Linhares, município de Freixo de Espada à Cinta
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Torcato, Ates, Rendufe e Gouça, município de Guimarães
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada da Areia» e «Couto de Carnais», sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Coelhoso, município de Bragança
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Almoinhas», «Vale Porquinho», «Vale Porco» e «Herdade das Eiras», sitos nas freguesias de Ponte de Sor e Montargil, município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 58/91 , de 23 de Janeiro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cabeceiras», «Monte Bouças,» «Vale de Boi», «Hospícios» e outros, sitos na freguesia e município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 722-G8/92 , de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turcifal, município de Torres Vedras