Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-T5/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Magra», sito nas freguesias de Baleizão e Nossa Senhora das Neves, município de Beja

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-O7/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz de Trapa, município de São Pedro do Sul

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Z3/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Ana da Vinha» sito na freguesia e município de Redondo, «Herdade do Monte Novo» e «Herdade do Pinheiro», sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora, e «Herdade da Sisuda» e «Herdade da Piscina», sitos na freguesia de Évora...

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-R5/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Dorde» e outros, sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-M5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maiorca e Alhadas, município da Figueira da Foz

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-B5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barco, Coutada e Ourondo, município da Covilhã

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-R6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Carregais de Cima e de Baixo» e «Verdugos de Cima», sitos nas freguesias de Santana do Mato e Couço, município de Coruche, e «Herdade do Pinheiro», sito na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-D6/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Farizoa», sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monzaraz

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-L6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale Ferreira» (artigo 3, secção Q-Q1) e «Herdade de Alfebre do Mar» (artigo 5, secção Q-Q1, e artigo 6, secção Q-Q1), sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-A6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Barrosinha» e anexas, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 755/90, de 28 de Agosto

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-S6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cortes», «Herdade de Cortes de D. Carolina» e outros, sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo e Odivelas, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 538/91, de 22 de Junho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-M4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barreira, município de Meda

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-B6/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Monte das Cabeças», sito na freguesia de Orca, município do Fundo

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-S3/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Entre Ribeiras, Almojanda, Carrascal e Camareira», sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre. Revoga a Portaria n.º 678/89, de 12 de Agosto

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-E5/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Carvalho» (artigo 22, secção PP), sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo