Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-L3/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório da Fanadia, município das Caldas da Rainha

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-T4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Memória, município de Leiria

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-A7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Zambujal», «Carvalhal», «Marateca», e outros, sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela. Revoga a Portaria n.º 615-X1/91, de 8 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-E6/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Q6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vale Porco», «Pitamariça de Cima» e outros, sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 722-N8/92, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-N5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains, Escalos de Cima, Escalos de Baixo, Lardosa e Lousa, município de Castelo Branco

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-N4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Areias, município de Ferreira do Zêzere

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-P4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silvares, município do Fundão

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-I3/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quadrazais, município do Sabugal

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-F6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale do Bispo», «Carvalhosinho» e «Cordeira», sitos na freguesia de Cabeço, município de Mora

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-B7/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Pelados», «Cardeais», «Asinhal», «Cotovia e Choça», «Courela de Touril» e outros, sitos nas freguesias de Trindade, Albernoa, Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 722-G10/92 , de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-M6/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Espanca», sito na freguesia de Santa Barbara de Padrões, município de Castro Verde

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-O4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marinha das Ondas, município da Figueira da Foz

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-H6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade Pão de Trigo» e outros, sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-T3/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ventosa e Turcifal, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 615-P3/91, de 8 de Julho