Portaria n.º 667-B4/93
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benedita, município de Alcobaça, e na freguesia de Alvorninha, município de Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 722-U1/92, de 15 de Julho
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benedita, município de Alcobaça, e na freguesia de Alvorninha, município de Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 722-U1/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Romeiro», «Courela do Duque», «Herdade dos Cravos», «Barrocalinho», «Amoreiras» e outros, sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 518/92, de 23 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta de Santo António» sito na freguesia do Castelo, município de Sesimbra
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ester e Parada de Ester, município de Castro Daire
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Uva, município do Vimioso
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Afeiteira», «Fonte de Pau», «Barro Vermelho» e outros, sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Serra do Bouro, município das Caldas da Rainha
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Laranjeira», «Herdade da Caniceira de Cima» e «Quinta da Foz da Laranjeira», sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 507/91, de 6 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta da Comenda», sito na freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, município de Setúbal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro do Sul e Fataunços, respectivamente dos municípios de São Pedro do Sul e de Vouzela
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 465/91, de 31 de Maio
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo do Neiva, Chafé e Neiva, município de Viana do Castelo
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Malhada Alta» (SS-3; SS-2; SS-4; SS-1), sito na freguesia e município de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale de Marias dos Morenos» e «Vale de Marias de Baixo», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale de Mulheres» e «Herdade da Várzea da Cruz do Norte», sitos na freguesia e município de Coruche