Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-B4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benedita, município de Alcobaça, e na freguesia de Alvorninha, município de Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 722-U1/92, de 15 de Julho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-N3/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Romeiro», «Courela do Duque», «Herdade dos Cravos», «Barrocalinho», «Amoreiras» e outros, sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 518/92, de 23 de Junho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-U3/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta de Santo António» sito na freguesia do Castelo, município de Sesimbra

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-S5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ester e Parada de Ester, município de Castro Daire

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-J5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Uva, município do Vimioso

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-X5/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Afeiteira», «Fonte de Pau», «Barro Vermelho» e outros, sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-V4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Serra do Bouro, município das Caldas da Rainha

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-A4/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Laranjeira», «Herdade da Caniceira de Cima» e «Quinta da Foz da Laranjeira», sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 507/91, de 6 de Junho

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-X6/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta da Comenda», sito na freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, município de Setúbal

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-L5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro do Sul e Fataunços, respectivamente dos municípios de São Pedro do Sul e de Vouzela

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-C6/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 465/91, de 31 de Maio

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-J3/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo do Neiva, Chafé e Neiva, município de Viana do Castelo

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-C4/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Malhada Alta» (SS-3; SS-2; SS-4; SS-1), sito na freguesia e município de Coruche

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-Z5/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale de Marias dos Morenos» e «Vale de Marias de Baixo», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora

1993-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 163/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 667-I6/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale de Mulheres» e «Herdade da Várzea da Cruz do Norte», sitos na freguesia e município de Coruche