Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 915/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Santarém, passando o referido curso a denominar-se curso superior de Assistente de Administração

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 916/93

Interdita o exercício da caça em áreas do Parque Natural de Montesinho

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 917/93

Interdita o exercício da caça em áreas do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 913/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Bragança, passando o referido curso a denominar-se curso superior de Assistente de Administração

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 902/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 908/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Lisboa, passando o referido curso a denominar-se curso superior de Assistente de Administração

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 911/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Técnicas de Regadio e Gestão da Água de Rega e regula o respectivo curso e condições de acesso

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 904/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Leiria, passando o referido curso a denominar-se curso superior de Assistente de Administração

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 907/93

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Teatro e Cinema, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Teatro e Educação e regula o respectivo curso e condições de acesso

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/93

Altera a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEOGA - Secção Garantia

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 899/93

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 903/93

Altera o plano de estudos do curso superior de Secretariado, do Instituto Superior de Línguas e Administração, em Vila Nova de Gaia, passando o referido curso a denominar-se curso superior de Assistente de Administração

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 905/93

Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), em Santarém, a ministrar o curso de Engenharia Electrónica Industrial e regula o respectivo curso e condições de acesso

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 914/93

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a ministrar, no Porto, o curso de Administração Autárquica e regula o respectivo curso e condições de acesso

Abrir ligação Índice

1993-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1993, Série I-B de 1993-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 901/93

Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG a ministrar, em Castelo Branco, os cursos superiores de Gestão de Recursos Humanos, de Informática de Gestão e de Contabilidade e Administração

Abrir ligação Índice