Portaria n.º 1120/93
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Portimão
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 1119/93
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de São João da Madeira
Despacho Normativo n.º 349/93
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 345/93
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 54/88, de 27 de Janeiro, um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 347/93
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 531-A/93, de 20 de Maio, um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 1122/93
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Santa Maria da Feira
Portaria n.º 1114/93
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Despacho Normativo n.º 344/93
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública três lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem
Despacho Normativo n.º 348/93
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 1113/93
Actualiza o quantitativo das participações emolumentares dos conservadores e notários e dos oficiais de registos e do notariado
Portaria n.º 1125/93
Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Teatro e Educação ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho Normativo n.º 343/93
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 1118/93
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Oliveira de Azeméis
Portaria n.º 1126/93
Altera a designação, o plano de estudos e a regulamentação do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses, criado pela Portaria n.º 464/89, de 23 de Junho, e ministrado pela Universidade Aberta
Portaria n.º 1123/93
Declara instalados a partir de 1 de Janeiro de 1994 vários tribunais