Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/94
Ratifica o Plano Director Municipal de Alpiarça
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Despacho Normativo n.º 139/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 142/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 148/94
Actualiza os quantitativos para o abono de alimentação a dinheiro aos militares dos três ramos das Forças Armadas
Despacho Normativo n.º 132/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 140/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/94
Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva
Despacho Normativo n.º 138/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 143/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 141/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 135/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde um lugar de assessor de informática principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar
Aviso n.º 108/94
Torna público ter a República Checa depositado, em 13 de Dezembro de 1993, junto do Governo Suíço o instrumento de adesão à Convenção de 9 de Maio de 1980 Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF)
Aviso n.º 105/94
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos informado os Estados membros da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e os Estados aderentes à Convenção sobre Reconhecimento e a Execução das Decisões em Matéria de Obrigações Alimentares aos Menores de que aquela Convenção se...
Resolução da Assembleia da República n.º 14/94
Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de Fevereiro de 1993, que altera o Acto Relativo à Eleição dos Representantes ao Parlamento Europeu
Aviso n.º 104/94
Torna público ter o Estado de Maurício depositado junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos o instrumento de adesão à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, concluído na Haia em 25 de Outubro de 1980