Portaria n.º 143/2024/1
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 60/2021 , de 16 de março, que cria o Centro Académico Clínico Egas Moniz.
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 147/2024/1
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACAP ― Associação Automóvel de Portugal e outros e o SINDEL ― Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.
Portaria n.º 146/2024/1
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APIMPRENSA ― Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas.
Portaria n.º 148/2024/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS ― Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Regulamento (UE) 2024/1034 do Conselho, de 4 de abril de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Processo T-132/23 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de abril de 2024. Óbudai Egyetem contra Conselho da União Europeia e Comissão Europeia. Processo T-132/23.
Processo T-133/23 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de abril de 2024. Állatorvostudományi Egyetem contra Conselho da União Europeia e Comissão Europeia. Processo T-133/23.
Processo T-139/23 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de abril de 2024. Miskolci Egyetem contra Conselho da União Europeia e Comissão Europeia. Processo T-139/23.
Regulamento de Execução (UE) 2024/1033 do Conselho, de 4 de abril de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
Processo T-140/23 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de abril de 2024. Dunaújvárosi Egyetem contra Conselho da União Europeia e Comissão Europeia. Processo T-140/23.
Processo T-138/23 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de abril de 2024. Semmelweis Egyetem contra Conselho da União Europeia. Processo T-138/23.
Regulamento de Execução (UE) 2024/1050 do Conselho, de 4 de abril de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Regulamento (UE) 2024/1002 da Comissão, de 4 de abril de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de perclorato em feijões (Phaseolus vulgaris) com vagem
Regulamento (UE) 2024/1003 da Comissão, de 4 de abril de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos da soma de 3-monocloropropanodiol (3-MCPD) e ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças pequenas e fórmulas para crianças pequenas
Portaria n.º 140/2024/1
Aprova o Regulamento Específico da linha de apoio ao investimento em medidas de eficiência hídrica pelas empresas que desenvolvem atividades turísticas na Região NUT II do Algarve.