Decreto do Presidente da República n.º 59/2023
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Emanuel Maia Pereira
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 52/2023
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Eduardo Manuel Vieira Pombo
Decreto do Presidente da República n.º 51/2023
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Mário Alexandre de Meneses Antunes Patrício Álvares
Portaria n.º 156/2023
Décima terceira alteração à Portaria n.º 134/2015 , de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1...
Decreto do Presidente da República n.º 53/2023
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Alberto Dias Martins
Resolução da Assembleia da República n.º 59/2023
Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o gato bravo e a criação de programa de conservação
Decreto do Presidente da República n.º 56/2023
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Paulo de Almeida
Decreto do Presidente da República n.º 57/2023
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Luís Morgado Silveira
Resolução da Assembleia da República n.º 62/2023
Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 63/2023
Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade
Portaria n.º 158/2023
Décima primeira alteração à Portaria n.º 152/2016 , de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Portaria n.º 157/2023
Quinta alteração à Portaria n.º 394/2015 , de 3 de novembro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Resolução da Assembleia da República n.º 61/2023
Recomenda ao Governo a adoção, no âmbito do Programa Nacional de Reformas 2023, de medidas e incentivos à produção de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis e a criação do programa «Sol para todos»
Portaria n.º 159/2023
Sétima alteração à Portaria n.º 107/2015 , de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3...
Decreto do Presidente da República n.º 54/2023
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Paulo Jorge Lopes da Silva