Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-10-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1087/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vouzela

Abrir ligação Índice

1991-10-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1085/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município da Murtosa

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1074/91

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os diplomas de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º ciclo) e em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3...

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1073/91

Autoriza a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 238/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Energia um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1072/91

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os diplomas de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º ciclo) e em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3...

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 239/91

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1069/91

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria n.º 630/80, de 16 de Setembro

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministério da Saúde Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1075/91

Aprova os modelos da medalha de dador de sangue e seu certificado de atribuição, bem como o diploma e o distintivo para galardoar a dedicação inerente à dádiva benévola de sangue, e estabelece as normas aplicáveis à respectiva atribuição

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1070/91

Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis, aprovado pela Portaria n.º 642/80, de 16 de Setembro

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1071/91

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Évora, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, na parte respeitante ao grupo de pessoal de informática

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 237/91

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, aprovado pela Portaria n.º 745/89, de 30 de Agosto, um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministério das Finanças Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1067/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) um lugar de auxiliar administrativo, supranumerário, a extinguir quando vagar

Abrir ligação Índice

1991-10-23 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 244/1991, Série I-B de 1991-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1068/91

Altera a equivalência de categoria de inspector chefe de cais dos antigos territórios ultramarinos

Abrir ligação Índice

1991-10-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 243/1991, Série I-B de 1991-10-22 1.ª Série

Declaração n.º 148/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 503030 contos

Abrir ligação Índice