Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-10-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1083/91

Aprova o Regulamento do Livro Genealógico Português da Raça Bovina Frísia. Revoga as Portarias n.os 19144, de 25 de Abril de 1962, e 748/78, de 18 de Dezembro

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1991-10-24 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1078/91

Cria os Centros de Turismo de Portugal na Bélgica, com sede em Bruxelas, e nos Países Baixos, com sede em Amesterdão, e extingue o Centro de Turismo de Portugal no BENELUX

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1991-10-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1082/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Estarreja

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1991-10-24 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1079/91

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor na carreira de economista, a extinguir quando vagar

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1991-10-24 Ministérios da Administração Interna, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1081/91

Estabelece regras uniformes de fabrico e de montagem de termoacumuladores eléctricos

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1991-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1089/91

Rectifica a denominação de várias escolas do distrito de Lisboa

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1991-10-24 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1077/91

Define a área de actuação do Centro de Turismo de Portugal na Áustria, com sede em Viena

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1991-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1088/91

Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para o curso de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

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1991-10-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1084/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Ovar

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1991-10-24 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 244/91

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viseu um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

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1991-10-24 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 242/91

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, aprovado pela Portaria n.º 745/89, de 30 de Agosto, um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

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1991-10-24 Ministério das Finanças Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 240/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

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1991-10-24 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 243/91

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1991-10-24 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1086/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Sever do Vouga

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1991-10-24 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1091/91

Altera os critérios de atribuição de licença de aluguer para veículos ligeiros de passageiros para a freguesia da sede do concelho de Albufeira

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