Portaria n.º 1107/91
Altera o plano de estudos do curso de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, anexo à Portaria n.º 872/89, de 9 de Outubro
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1105/91
Fixa, para o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1991, o preço de referência para o ananás a importar. Revoga a Portaria n.º 585/90, de 25 de Julho
Despacho Normativo n.º 246/91
Determina que os pedidos de ajuda à produção de milho sejam apresentados ao INGA com a indicação, no documento comprovativo de venda, das quantidades que foram comercializadas
Portaria n.º 1104/91
Aprova o Programa de Centros de Formação Profissional de Técnicos e Centro de Investigação Agrária. Revoga as Portarias n.os 8/88, de 6 de Janeiro, 193/88, de 23 de Março, e 809/88, de 17 de Dezembro
Despacho Normativo n.º 245/91
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 1101/91
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Nelas
Portaria n.º 1095/91
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Pombal
Portaria n.º 1106/91
Aplica o disposto no n.º 1.º da Portaria n.º 1144/90, de 20 de Novembro, aos diplomas ou certificados emitidos pela conclusão do curso normal de Educação Familiar
Portaria n.º 1109/91
Actualiza a tabela de taxas aeronáuticas a aplicar nos aeroportos do continente e da Região Autónoma dos Açores. Revoga as Portarias n.os 1110-D/89 e 1110-E/89 , de 28 de Dezembro
Portaria n.º 1108/91
Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86 , de 8 de Julho, nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Faro
Despacho Normativo n.º 241/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor principal, contingentado na Direcção Distrital de Finanças de Aveiro, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 1080/91
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 779/80, de 3 de Outubro
Despacho Normativo n.º 244-A/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social, aprovado pela Portaria n.º 168/88, de 19 de Março, um lugar de assessor principal a extinguir quando vagar
Portaria n.º 1076/91
Altera o quadro de pessoal de informática da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Portaria n.º 1090/91
Fixa o número de vagas para a candidatura a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1991-1992, no curso de estudos superiores especializados em Arte, Arqueologia e Restauro ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém