Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Converte a Escola Secundária de Aldeia do Souto, Quinta da Lajeosa, Covilhã, em Escola Profissional Agrícola da Lajeosa, na Covilhã. Revoga os Decretos-Leis n.os 41571 e 519-U1/79, respectivamente de 25 de Março de 1958 e 29 de Dezembro
Torna público terem o Zimbabwe e a República Centro-Africana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Torna público terem os Estados Federados da Micronésia e o Zimbabwe aderido à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
Torna público terem a Etiópia e São Tomé e Príncipe depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão à Convenção sobre os Direitos da Criança
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Nova de Poiares
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Coimbra
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Alcobaça
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (sede)
Institui o regime de constituição de fundos de pensões e de acesso e exercício da actividade de gestão desses fundos por parte de seguradores ou de sociedades gestoras de fundos de pensões. Revoga o Decreto-Lei n.º 396/86, de 25 de Novembro
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município da Lousã
Altera o quadro de pessoal da Reitoria e serviços centrais da Universidade Técnica de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 345/88, de 28 de Setembro
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município da Mealhada
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Penela
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Castanheira de Pêra
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Miranda do Corvo