Portaria n.º 1118/91
Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Ponte de Lima
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Despacho Normativo n.º 250/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/91/A
Resolve, por motivos técnicos e políticos, recomendar ao Governo Regional que apresente novo relatório de execução anual do Plano de 1990
Despacho Normativo n.º 249/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 1114/91
Fixa para o ano lectivo de 1991-1992 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ciências do Desporto ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Portaria n.º 1111/91
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal no que respeita ao grupo de pessoal de informática
Portaria n.º 1112/91
Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Verde
Despacho Normativo n.º 248/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/91/A
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1990
Portaria n.º 1113/91
Fixa o número de vagas e a percentagem atribuída aos contingentes para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1991-1992, no curso de estudos superiores especializados em Gestão e Administração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho Normativo n.º 247/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 56/86, de 8 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Aviso n.º 155/91
Torna público ter o Nepal depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Abril, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Decreto-Lei n.º 416/91
Atribui ao pessoal civil da Divisão de Informações do Estado-Maior-General das Forças Armadas um suplemento em função da disponibilidade, desgaste físico e risco acrescido
Decreto-Lei n.º 417/91
Altera os Decretos-Leis n.os 229-C/88, 229-E/88 e 229-I/88, de 4 de Julho, que regulam, respectivamente, a constituição e funcionamento dos fundos de investimento mobiliário e imobiliário, abertos e fechados, das sociedades corretoras e financeiras de corretagem