Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 703/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Pinheiro e Anexos», sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 674/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cavaleiro, Pinheiro, São Lourenço» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, e «Herdades do Azinhal, Azinhalinho, Água Doce» e outras, sitos na freguesia do Couço, concelho de Coruche

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 702/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Corujeira» e «Herdade de Vale de Mato», sitos na freguesia e concelho de Redondo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 684/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Paço», «Herdade da Janfreira Nova» e «Herdade da Janfreira Velha», sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 681/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Taipas» e outras, sitos na freguesia e concelho de Portel

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 689/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Travassos», sito na freguesia e concelho de Palmela

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 690/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Alcaboucia» e «Rebolares», sitos nas freguesias de Portel e Monte Trigo, concelho de Portel

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 677/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Alcamins de Cima», «Herdade de Alcamins de Baixo» e outras, sitos nas freguesias de São Lourenço e São Brás, concelho de Elvas, e «Herdade da Aboboreira», «Herdade de Alcaide» e outras, sitos na freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 704/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caceira, concelho da Figueira da Foz

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 705/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfeizerão e S. Martinho do Porto, concelho de Alcobaça

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 696/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Santa Cruz», sito na freguesia de Brotas, concelho de Mora

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 685/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Chaminé» e «Varelas de Baixo», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 678/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Mata do Duque», sito na freguesia de Santo Estêvão, concelho de Benavente, e «Herdade do Monte Branco» e «Herdade da Mata do Duque», sitos na freguesia de Canha, concelho do Montijo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 687/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Musgos» e «Courela do Hospital», sitos na freguesia de Alqueva, concelho de Portel

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 692/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Bencalado Sul», sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo