Portaria n.º 688/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Pitamariça de Cima», sito na freguesia do Lavre, concelho de Montemor-o-Novo
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 707/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte da Fonte do Corcho», «Monte do Outeiro», «Herdade das Sesmarias» e outra, sitos na freguesia de Salvador, concelho de Serpa
Portaria n.º 697/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Carreta», sito na freguesia do Couço, concelho de Coruche
Portaria n.º 680/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Tojais», «Herdade da Condessinha», «Herdade da Maia» e outras, sitos nas freguesias de Urra e Alegrete, concelho de Portalegre
Portaria n.º 694/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Gavião e Mestras», «Casão» e outras, sitos na freguesia de São Manços, concelho de Évora
Portaria n.º 682/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Sapatoa», sito na freguesia e concelho de Redondo
Portaria n.º 669/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Sesmarias das Correias», «Herdade Braz Norte» e «Herdade Braz Sul», sitos na freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 435/90, de 15 de Junho
Portaria n.º 660/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 656/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Caldeirões», «Tapada do Rijo», «Roncanito», «Colmeal», «Baldio dos Tojos» e outros, sitos nas freguesias de Santo António de Capelins e Santiago Maior, concelho de Alandroal, e «Courela de Azemel» e «Herdade dos Germanos», sitos na freguesia de...
Portaria n.º 671/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Romeiras» e anexas, sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, concelho de Estremoz, e «Herdade das Romeiras», sito na freguesia de Cano, concelho de Sousel
Portaria n.º 659/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Montalvinho», sito na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor
Portaria n.º 657/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Ajuda Velha e da Atalaia», sitos na freguesia e concelho de Vendas Novas, e «Herdade de Vale de Carvalhos», sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 636/90, de 7 de Agosto
Portaria n.º 670/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Fonte» e outros, sitos na freguesia da Luz, concelho de Mourão
Portaria n.º 664/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Grandão», «Monte Rocio» e «Vilar», sitos na freguesia de Alfundão, concelho de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 665/91
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades integradas na totalidade da Freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho de Anadia. Revoga a Portaria n.º 733/90, de 23 de Agosto