Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 698/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Azambuja», «Herdade da Pacena» e outras sitos na freguesia de Monte Trigo, concelho de Portel

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 710/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Zebro», sito na freguesia de Bemposta, concelho de Abrantes

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 699/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Parreiras», «Herdade das Herdades», «Herdade da Ronca» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 679/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Borreiro», «Herdade do Borreiro Novo» e «Herdade de Amejoafa», sitos na freguesia de São Domingos, concelho de Santiago do Cacém

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 675/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Alcalá e Alcalainha», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 709/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Laranjo, Caçapo Norte, Escorvas, Monte da Cabeça» e outros, sitos nas freguesias de Santana do Mato e Coruche, concelho de Coruche

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 683/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Três Pinheiros», «Breijinho de Baixo», «Breijinho de Cima», «Breijinho Novo» e «Sobreiro Só», sito na freguesia e concelho de Grândola

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 706/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Tisnada», «Pego do Seixo», «Murteira» e outros, sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, concelho de Odemira

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 676/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Vidigal, Atalaia e Murteira», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 708/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Lagoa das Porcas», «Courela do Porto do Carneiro» e «Serra de Baixo», sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 700/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Baldio» e outros, sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, concelho de Campo Maior

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 693/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Samarruda», «João da Rosa», «Ladrões», «Valongo», «Ribeira de Vide», «Judeu», «Chaminé», «Monte do Burrinho» e «Dona Maria» e anexos sitos nas freguesias de Cabeço de Vide e Fronteira, concelho de Fronteira

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 701/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Parracha do Cavalinho, da Chaminé, da Guisada e do Chaparral», sitos na freguesia de Santa Justa, concelho de Arraiolos

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 686/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhada Sorda, concelho de Almeida

1991-07-15 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 160/1991, Série I-B de 1991-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 691/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Fuzeira e Álamo» (1), «Herdade das Nogueiras» (2), «Montinho» (3), «Montinho» (4) e «Herdade de Travassos e Nogueira», sitos na freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba. Revoga a Portaria n.º 690/91, de 12 de Agosto