Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o anexo à Portaria n.º 1105/89, de 27 de Dezembro (aprova a lista de produtos proteicos obtidos a partir de microrganismos, de compostos azotados não proteicos, de ácidos aminados e seus sais e de análogos hidroxilados dos ácidos aminados autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização)
Aprova as vagas para a primeira matrícula e inscrição no ano lectivo de 1991-1992, nos termos do Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro
Adita, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 355/87 , de 14 de Novembro, às taxas estabelecidas pela Portaria n.º 35/91 , de 15 de Janeiro, as taxas a pagar para o serviço de chamada de pessoas
Viagem do Presidente da República ao México
Fixa as regras de composição do activo do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS)
Fixa o calendário venatório de 1991-1992 para a caça de espécies cinegéticas
Aprova, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 346/90, de 3 de Novembro, o Regulamento de Exploração do Serviço de Telecomunicações Complementar Móvel - Serviço de Chamada de Pessoas
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática
Institui formas específicas de apoio aos que desempenham funções no âmbito de subsistema de alta competição
Fixa o montante dos prémios a atribuir aos praticantes desportivos e respectivas equipas técnicas em face dos resultados obtidos
Prorroga até 31 de Julho de 1992 a vigência do Decreto Regulamentar Regional n.º 23/89/A, de 26 de Julho, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/90/A, de 31 de Julho (apanha de moluscos univalves)
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 5400 contos
Define o regime de requisição de técnicos e dirigentes que se dedicam especificamente ao subsistema de alta competição