Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-08-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 187/2003, Série I-A de 2003-08-14 1.ª Série

Aviso n.º 194/2003

Torna público ter, em 28 de Abril de 2003, a República da Bielorrúsia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens (CMS), concluída em 23 de Junho de 1979

2003-08-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 187/2003, Série I-A de 2003-08-14 1.ª Série

Aviso n.º 196/2003

Torna público terem sido emitidas notas em 26 de Junho de 2001 e em 12 de Junho de 2003, respectivamente pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicava a ratificação do Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca...

2003-08-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2003, Série I-B de 2003-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 840/2003

Cria a zona de caça municipal de Maria do Ciso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade do Colmeeiro

2003-08-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 187/2003, Série I-A de 2003-08-14 1.ª Série

Aviso n.º 197/2003

Torna público terem sido emitidas notas em 18 de Junho de 2001 e em 21 de Julho de 2003, respectivamente pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicava a ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em Matéria de Cooperação...

2003-08-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 187/2003, Série I-B de 2003-08-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2003

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Monte Novo

2003-08-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 187/2003, Série I-A de 2003-08-14 1.ª Série

Aviso n.º 195/2003

Torna público ter, em 7 de Janeiro de 2003, a República da Costa do Marfim depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Conservação de Espécies Migratórias Selvagens (CMS), concluída em 23 de Junho de 1979

2003-08-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 187/2003, Série I-A de 2003-08-14 1.ª Série

Aviso n.º 193/2003

Torna público terem sido emitidas notas em 7 de Maio e em 4 de Julho de 2003, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades exigidas pela...

2003-08-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2003, Série I-B de 2003-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 842/2003

Cria a zona de caça municipal de Cabanas de Viriato, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Cabanas de Viriato

2003-08-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2003, Série I-B de 2003-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 844/2003

Cria a zona de caça municipal de Aguieiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aguieiras

2003-08-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2003, Série I-B de 2003-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 846/2003

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1395/2001, de 10 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rossas e Guilhofrei, município de Vieira do Minho

2003-08-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 187/2003, Série I-A de 2003-08-14 1.ª Série

Aviso n.º 192/2003

Torna público terem sido emitidas notas em 28 de Maio e em 2 de Julho de 2003, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Roménia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a...

2003-08-14 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2003, Série I-B de 2003-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 838/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Viadeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos

2003-08-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2003, Série I-B de 2003-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 841/2003

Cria a zona de caça municipal de Chancelaria, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Chancelaria

2003-08-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2003, Série I-B de 2003-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 791/2003

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Miranda do Douro

2003-08-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 186/2003, Série I-B de 2003-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 800/2003

Cria a zona de caça municipal de Vale Gouvinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural Desportiva e Recreativa Sport Club de Vale Gouvinhas