Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-08-20 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2003/M

Estabelece a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública

2003-08-20 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 18/2003/M

Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano 2001

2003-08-20 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 16/2003/M

Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei de alteração do artigo 18.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho

2003-08-20 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2003/A

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2003/A, de 15 de Fevereiro, que ratifica as medidas preventivas para as áreas das freguesias rurais do concelho da Horta afectadas pelo sismo de 1998

2003-08-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 855/2003

Cria no quadro de pessoal do Registo Nacional de Pessoas Colectivas um lugar de primeiro-ajudante, a extinguir quando vagar

2003-08-20 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 864/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Enxacana, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rosmaninhal, Segura e Zebreira, município de Idanha-a-Nova

2003-08-20 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 875/2003

Cria a zona de caça municipal de Sortes (processo n.º 3143-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sortes

2003-08-20 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 874/2003

Cria a zona de caça municipal de Babe (processo n.º 3151-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Babe

2003-08-20 Ministério da Economia Diário da República n.º 191/2003, Série I-A de 2003-08-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 186/2003

Aprova a orgânica do Ministério da Economia

2003-08-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2003

Procede à reestruturação orgânica e funcional da Comissão Nacional de Luta contra a Sida e nomeia como encarregado de missão o Prof. Doutor António Abel Garcia Meliço-Silvestre

2003-08-20 Ministério da Economia Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 858/2003

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 150 Anos do Primeiro Selo Português (Portugal-Faro)

2003-08-20 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 863/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Romeiras e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Casa Branca, Cano e Sousel, município de Sousel, e na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz

2003-08-20 Ministério da Economia Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 857/2003

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «Farmácia e o Medicamento»

2003-08-20 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 870/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Salir a zona de caça associativa de Palmeiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé

2003-08-20 Ministério da Economia Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 859/2003

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 150 Anos do Primeiro Selo Postal Português (Portugal-Porto)