Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-08-22 Assembleia da República Diário da República n.º 193/2003, Série I-A de 2003-08-22 1.ª Série

Lei n.º 60/2003

Alteração da designação da freguesia de Vila Chã, no concelho de Pombal, distrito de Leiria

2003-08-21 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 192/2003, Série I-B de 2003-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 883/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa

2003-08-21 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 192/2003, Série I-B de 2003-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 881/2003

Aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Serviço do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública

2003-08-21 Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 192/2003, Série I-B de 2003-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 879/2003

Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2003-08-21 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 192/2003, Série I-B de 2003-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 884/2003

Altera o plano de estudos e a denominação para Turismo do curso de licenciatura em Planeamento e Desenvolvimento do Turismo ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2003-08-21 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 192/2003, Série I-B de 2003-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 882/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde - Norte

2003-08-21 Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 192/2003, Série I-B de 2003-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 880/2003

Estabelece as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos das escolas militares de ensino superior

2003-08-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2003

Prorroga os prazos máximos para a conclusão das negociações com os concorrentes qualificados para a 3.ª fase do concurso relativo ao aumento de capital da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A...

2003-08-20 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2003/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2002/A, de 16 de Setembro

2003-08-20 Ministério da Economia Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 860/2003

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos Museus da Madeira

2003-08-20 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 873/2003

Cria a zona de caça municipal do Paramio (processo n.º 3153-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Paramio

2003-08-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 866/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caçadores da Golegã a zona de caça associativa da Quinta da Labruja e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Golegã

2003-08-20 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 877/2003

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2003-08-20 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 862/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Gavião-Mestras, Casão e Cume, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora

2003-08-20 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 191/2003, Série I-B de 2003-08-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/2003/M

Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional