Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 71/2003

Elevação da vila de Serpa, no concelho de Serpa, distrito de Beja, à categoria de cidade

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 93/2003

Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 70/2003

Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, distrito de Aveiro, à categoria de cidade

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 78/2003

Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 76/2003

Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 94/2003

Elevação da povoação de Custóias, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 69/2003

Elevação da vila de Oliveira do Bairro, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de cidade

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 96/2003

Elevação da povoação de A Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, à categoria de vila

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 79/2003

Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

2003-08-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 196/2003, Série I-B de 2003-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 893/2003

Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais, do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), aprovado pela Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio

2003-08-26 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 196/2003, Série I-B de 2003-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 894/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849-H/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim, Boliqueime e São Sebastião, município de Loulé

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 88/2003

Elevação da povoação de Serra d'El Rei, no concelho de Peniche, distrito de Leiria, à categoria de vila

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 92/2003

Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 86/2003

Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, distrito de Leiria, à categoria de vila

2003-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 196/2003, Série I-A de 2003-08-26 1.ª Série

Lei n.º 73/2003

Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade