Lei n.º 71/2003
Elevação da vila de Serpa, no concelho de Serpa, distrito de Beja, à categoria de cidade
Legislação
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Elevação da vila de Serpa, no concelho de Serpa, distrito de Beja, à categoria de cidade
Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila
Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, distrito de Aveiro, à categoria de cidade
Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila
Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila
Elevação da povoação de Custóias, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila
Elevação da vila de Oliveira do Bairro, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de cidade
Elevação da povoação de A Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, à categoria de vila
Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila
Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais, do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), aprovado pela Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849-H/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim, Boliqueime e São Sebastião, município de Loulé
Elevação da povoação de Serra d'El Rei, no concelho de Peniche, distrito de Leiria, à categoria de vila
Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila
Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, distrito de Leiria, à categoria de vila
Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade