Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-08-28 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 904/2003

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 476/96, de 10 de Setembro

2003-08-28 Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 899/2003

Altera o artigo 11.º do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses, aprovado pela Portaria n.º 81/2002 , de 24 de Janeiro

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2003

Ratifica o Plano de Urbanização das Margens do Ave, no município de Santo Tirso

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2003

Incumbe a sociedade Metro do Porto, S. A., e a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., de preparar os instrumentos adequados à preparação da alteração da concessão da tracção eléctrica da linha da Boavista

2003-08-28 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 903/2003

Aprova o Regulamento Específico para os Apoios às Actuais Infra-Estruturas Associativas

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2003

Cria, na dependência do Ministro da Economia, uma estrutura de missão com a finalidade de assegurar a execução da reestruturação do Ministério da Economia

2003-08-28 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 900/2003

Regulamenta a organização da estrutura de gestão administrativa e financeira da Polícia Judiciária

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2003

Estabelece o Programa de Promoção do Emprego no Distrito do Porto

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2003

Procede à cedência à Câmara Municipal do Porto das parcelas de terreno sitas no Bairro da Parceria e Antunes, em regime e direito de superfície, tendo em vista a construção de habitação a custos controlados e a criação de equipamentos sociais

2003-08-28 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 901/2003

Altera o Regulamento de Execução da Medida «Inovação Financeira», anexo à Portaria n.º 37/2002, de 10 de Janeiro

2003-08-28 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 907/2003

Altera a portaria n.º 316/98 (2.ª série), de 18 de Março, com a redacção dada pela Portaria n.º 743/98 , de 10 de Setembro, que regulamenta a pesca com arte de sombreira

2003-08-28 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A

Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura e os respectivos quadros de pessoal

2003-08-28 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 905/2003

Concessiona, pelo período de 10 anos, a José Manuel Alberto Pereira, a zona de caça turística J. P. Caça, englobando os prédios rústicos denominados «Arreganhado», sito na freguesia e município de Ourique, e «Ribeira de Mira», sito na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2003

Aprova o aditamento ao contrato celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento NORMETRO - ACE e autoriza a revisão do orçamento plurianual previsto na alínea d) do n.º 1 da base XIII das bases da concessão do sistema de metro ligeiro do Porto

2003-08-28 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 908/2003

Altera a Portaria n.º 607/2003, de 21 de Julho (fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2003-2004)