Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-08-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/2003, 5º Suplemento, Série I-A de 2003-08-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-A/2003

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 155/2003, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n...

2003-08-30 Ministério da Economia Diário da República n.º 200/2003, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 912/2003

Estabelece o regime de cobrança, os montantes e a distribuição do produto das taxas previstas no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 320/2002 , de 28 de Dezembro

2003-08-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 200/2003, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 913/2003

Cria a zona de caça municipal de Coimbra Norte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vilarinho

2003-08-30 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 200/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 913-F/2003

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13...

2003-08-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/2003, 5º Suplemento, Série I-A de 2003-08-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-B/2003

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 178/2003, do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, que estabelece limitações às emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n...

2003-08-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/2003, 6º Suplemento, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-D/2003

De ter sido rectificada a Portaria n.º 654/2003, do Ministério da Justiça, que cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial de 1.ª classe no concelho de Coimbra e revoga a Portaria n.º 634/88, de 15 de Setembro, no que se refere aos serviços do registo predial de Coimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2003-08-30 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 200/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 913-A/2003

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2003-08-30 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 200/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 913-D/2003

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

2003-08-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/2003, 6º Suplemento, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-C/2003

De ter sido rectificada a Portaria n.º 698/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que adita um n.º 2 ao artigo 7.º da Portaria n.º 551/2001, de 31 de Maio, que aprova o Regulamento da Lotaria Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 174, de 30 de Julho de 2003

2003-08-30 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 200/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 913-B/2003

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público

2003-08-30 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 200/2003, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 911/2003

Altera a Portaria n.º 441/2003 , de 28 de Maio, que cria e regulamenta o Sistema de Incentivos à Criação de Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial

2003-08-30 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 200/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 913-C/2003

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público

2003-08-30 Ministério das Finanças Diário da República n.º 200/2003, 4º Suplemento, Série I-B de 2003-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 913-I/2003

Consagra o novo sistema de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários

2003-08-30 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 200/2003, 2º Suplemento, Série I-A de 2003-08-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 197-A/2003

Altera o Decreto-Lei n.º 236/99 , de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90 , de 24 de Janeiro

2003-08-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/2003, Série I-B de 2003-08-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2003

Ratifica as medidas preventivas para uma área a abranger pela revisão do Plano Director Municipal de Chaves, actualmente em elaboração