Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-08-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/2003, Série I-B de 2003-08-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2003

Aprova a elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico no Vale do Douro

2003-08-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/2003, Série I-B de 2003-08-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2003

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Gondomar

2003-08-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/2003, Série I-B de 2003-08-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2003

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paredes

2003-08-29 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 199/2003, Série I-B de 2003-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 910/2003

Cria a imagem gráfica do Instituto do Ambiente

2003-08-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/2003, Série I-B de 2003-08-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2003

Incumbe o Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) de proceder ao levantamento e caracterização, no âmbito da administração central, das funções exercidas pelo Estado

2003-08-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 199/2003, Série I-B de 2003-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 909/2003

Regula as condições dos empréstimos de poupança-emigrante. Revoga a Portaria n.º 1476/95 , de 23 de Dezembro

2003-08-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/2003, Série I-B de 2003-08-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2003

Aprova a constituição de um agrupamento de entidades adjudicantes para efeitos de desenvolvimento do Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2003

Determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território de Trás-os-Montes e Alto Douro

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2003

Aprova o projecto de resposta formal a que se refere a alínea c) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2003, de 28 de Maio, que cria, na dependência do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, a Comissão Organizadora da Candidatura à America's Cup 2007

2003-08-28 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 906/2003

Altera os artigos 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento de Aplicação aprovado pela Portaria n.º 84/2001, de 8 de Fevereiro (aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 5, «Prevenção e Restabelecimento do Potencial de Produção Agrícola», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO)

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2003

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a NUTRINVESTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A., e a COMPAL - Companhia Produtora de Conservas Alimentares, S. A., para a reestruturação da unidade fabril desta última em Almeirim

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2003

Aprova a realização da linha Antas-Gondomar, incumbindo a Metro do Porto, S. A., de apresentar o modelo de financiamento, em consonância com o Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, bem como o respectivo enquadramento jurídico, para aprovação pelo Governo e lançamento do empreendimento

2003-08-28 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 902/2003

Altera a Portaria n.º 436/2003, de 27 de Maio, que cria e regulamenta o Sistema de Incentivos à Realização de Projectos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2003

Aprova a realização da linha denominada «Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro», integrando-a na 1.ª fase do sistema de metro ligeiro do Porto

2003-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/2003, Série I-B de 2003-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2003

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2001, de 8 de Janeiro, que cria um grupo de trabalho que assegura a ligação entre os operadores UMTS, o ICP e a Comissão Interministerial para a Sociedade da Informação, com vista ao acompanhamento e à avaliação do cumprimento das obrigações assumidas pelos operadores UMTS