Portaria n.º 990/2003
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Celorico da Beira, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
Legislação
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Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Celorico da Beira, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
De ter sido rectificado o Decreto n.º 30/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2,50 ha, situada no lugar de Merujal, freguesia de Urrô, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da Serra da Freita, para...
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Supremo Tribunal de Justiça - 170 anos da Separação de Poderes em Portugal
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Calheta, que fica instalada em edifício dos serviços de saúde
Aplica no ano 2003 as regras estabelecidas no Regulamento de Apoio Financeiro Automático à Produção Cinematográfica para efeitos de atribuição do apoio financeiro automático aos filmes estreados durante o ano 2002
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Barrancos, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Terras de Bouro, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
De ter sido rectificado o Decreto n.º 29/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma área total de 74598 m2, situada no concelho de Alcobaça, integrada na Alva de Pataias, na Alva da Senhora da Vitória e na Alva da Mina de Azeche e que se destina à construção...
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Machico, que fica instalada em edifício dos serviços de saúde
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mesão Frio, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
De ter sido rectificado o Decreto n.º 31/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 700 m2, situada na povoação de Cabaços, freguesia de Albergaria da Serra, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da Serra...
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Trancoso, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vouzela, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da inauguração do Estádio José Alvalade - Alvalade XXI
Altera a definição dos lanços de auto-estrada que integram a concessão IC 24, nos termos do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril, que passa a designar-se por concessão Douro Litoral, integrando novos lanços de auto-estradas para concepção, construção, exploração e manutenção com e sem cobrança de portagens aos utentes