Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-09-16 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 990/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Celorico da Beira, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2003-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 214/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-G/2003

De ter sido rectificado o Decreto n.º 30/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2,50 ha, situada no lugar de Merujal, freguesia de Urrô, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da Serra da Freita, para...

2003-09-16 Ministério da Economia Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 999/2003

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Supremo Tribunal de Justiça - 170 anos da Separação de Poderes em Portugal

2003-09-16 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 988/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Calheta, que fica instalada em edifício dos serviços de saúde

2003-09-16 Ministério da Cultura Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1001/2003

Aplica no ano 2003 as regras estabelecidas no Regulamento de Apoio Financeiro Automático à Produção Cinematográfica para efeitos de atribuição do apoio financeiro automático aos filmes estreados durante o ano 2002

2003-09-16 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 987/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Barrancos, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2003-09-16 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 995/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Terras de Bouro, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2003-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 214/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-F/2003

De ter sido rectificado o Decreto n.º 29/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma área total de 74598 m2, situada no concelho de Alcobaça, integrada na Alva de Pataias, na Alva da Senhora da Vitória e na Alva da Mina de Azeche e que se destina à construção...

2003-09-16 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 992/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Machico, que fica instalada em edifício dos serviços de saúde

2003-09-16 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 993/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mesão Frio, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2003-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 214/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-H/2003

De ter sido rectificado o Decreto n.º 31/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 700 m2, situada na povoação de Cabaços, freguesia de Albergaria da Serra, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da Serra...

2003-09-16 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 994/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Trancoso, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2003-09-16 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 996/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vouzela, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2003-09-16 Ministério da Economia Diário da República n.º 214/2003, Série I-B de 2003-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 1000/2003

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da inauguração do Estádio José Alvalade - Alvalade XXI

2003-09-15 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 213/2003, Série I-A de 2003-09-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 210/2003

Altera a definição dos lanços de auto-estrada que integram a concessão IC 24, nos termos do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril, que passa a designar-se por concessão Douro Litoral, integrando novos lanços de auto-estradas para concepção, construção, exploração e manutenção com e sem cobrança de portagens aos utentes