Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1021/2003

Cria a zona de caça municipal do Pranto (processo n.º 3415-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale do Mondego

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-A de 2003-09-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 216/2003

Altera os Estatutos da Região Vitivinícola do Ribatejo

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-A de 2003-09-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 213/2003

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/114/CE , do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados leites conservados parcial ou totalmente desidratados, destinados à alimentação humana, e revoga o Decreto-Lei n.º 261/86, de 1 de Setembro

2003-09-18 Assembleia da República Diário da República n.º 216/2003, Série I-A de 2003-09-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2003

Viagem do Presidente da República à República da Turquia

2003-09-18 Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1008/2003

Altera a Portaria n.º 16/2003 , de 9 de Janeiro, que cria o programa IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado e aprova o respectivo Regulamento

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1027/2003

Cria a zona de caça municipal do Gorjão (processo n.º 3416-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1015/2003

Cria a zona de caça municipal de Nelas (processo n.º 3452-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Nelas

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1016/2003

Cria a zona de caça municipal do Companheiro (processo n.º 3401-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca O Companheiro

2003-09-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 216/2003, Série I-A de 2003-09-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 217/2003

Altera a definição dos lanços de auto-estrada que integram a concessão designada por IC 36, nos termos do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1024/2003

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Água de Todo o Ano (processo n.º 3412-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terreno Livre de Montemor o Novo

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1010/2003

Cria a zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro (processo n.º 3394-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Granja do Ulmeiro

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1023/2003

Cria a zona de caça municipal do Casteleiro (processo n.º 3411-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Casteleiro

2003-09-18 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1009/2003

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça turística do Cabeço Alto (processo n.º 725-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1025/2003

Cria a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo n.º 3413-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Benespera

2003-09-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 1013/2003

Cria a zona de caça municipal da Pelariga (processo n.º 3398-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal