Portaria n.º 1021/2003
Cria a zona de caça municipal do Pranto (processo n.º 3415-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale do Mondego
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria a zona de caça municipal do Pranto (processo n.º 3415-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale do Mondego
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/114/CE , do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados leites conservados parcial ou totalmente desidratados, destinados à alimentação humana, e revoga o Decreto-Lei n.º 261/86, de 1 de Setembro
Viagem do Presidente da República à República da Turquia
Altera a Portaria n.º 16/2003 , de 9 de Janeiro, que cria o programa IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado e aprova o respectivo Regulamento
Cria a zona de caça municipal do Gorjão (processo n.º 3416-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas
Cria a zona de caça municipal de Nelas (processo n.º 3452-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Nelas
Cria a zona de caça municipal do Companheiro (processo n.º 3401-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca O Companheiro
Altera a definição dos lanços de auto-estrada que integram a concessão designada por IC 36, nos termos do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril
Cria a zona de caça municipal da Herdade da Água de Todo o Ano (processo n.º 3412-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terreno Livre de Montemor o Novo
Cria a zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro (processo n.º 3394-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Granja do Ulmeiro
Cria a zona de caça municipal do Casteleiro (processo n.º 3411-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Casteleiro
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça turística do Cabeço Alto (processo n.º 725-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova
Cria a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo n.º 3413-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Benespera
Cria a zona de caça municipal da Pelariga (processo n.º 3398-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal