Portaria n.º 1067/2003
Cria a zona de caça municipal de Meda (processo n.º 3478-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Clube de Caça e Pesca da Meda
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria a zona de caça municipal de Meda (processo n.º 3478-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Clube de Caça e Pesca da Meda
Aprova a delimitação do perímetro de protecção de Alçarias, Martinlongo, Martinlongo (junto às piscinas), Pessegueiro, Santa Justa e Santa Marta, no município de Alcoutim, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 382/99 , de 22 de Setembro
Altera o Decreto-Lei n.º 200/93, de 3 de Julho, que define a composição, competência e funcionamento dos conselhos das armas e serviços do Exército
Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural do Perímetro da Margem Esquerda
Cria a zona de caça municipal de Amares (processo n.º 3444-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca de Amares
Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gavião, renovada pela Portaria n.º 1382/2002 , de 23 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja
Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias e Ambiente, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos
Aprova a antecipação do termo do contrato de investimento celebrado entre o Estado Português e a Visteon Portuguesa
Estabelece as normas relativas à atribuição, a título de emergência, dos apoios excepcionais previstos no n.º 1, nas alíneas b) e c) do n.º 2 e nos n.os 4 e 6 do anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 106-B/2003 , de 11 de Agosto, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2003 , de 25 de Agosto
Anexa à zona de caça associativa da Vala Velha, criada pela Portaria n.º 704/2002, de 25 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja
Cria a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º 3467-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Campo Desportivo Recreativo e Cultural de Sebadelhe
Modifica o aviso do Banco de Portugal n.º 11/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Dezembro de 1994, no que se refere à taxa contributiva de base para determinação das contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos
Cria a zona de caça municipal de Albergaria-a-Velha (processo n.º 3373-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Branca, município de Albergaria-a-Velha
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo
Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2, «Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade», da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-D/2000, de 27 de Novembro