Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-09-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1067/2003

Cria a zona de caça municipal de Meda (processo n.º 3478-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Clube de Caça e Pesca da Meda

2003-09-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2003

Aprova a delimitação do perímetro de protecção de Alçarias, Martinlongo, Martinlongo (junto às piscinas), Pessegueiro, Santa Justa e Santa Marta, no município de Alcoutim, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 382/99 , de 22 de Setembro

2003-09-26 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 223/2003, Série I-A de 2003-09-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 226/2003

Altera o Decreto-Lei n.º 200/93, de 3 de Julho, que define a composição, competência e funcionamento dos conselhos das armas e serviços do Exército

2003-09-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 222/2003, Série I-B de 2003-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 1061/2003

Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural do Perímetro da Margem Esquerda

2003-09-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 222/2003, Série I-B de 2003-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 1063/2003

Cria a zona de caça municipal de Amares (processo n.º 3444-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca de Amares

2003-09-25 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 222/2003, Série I-B de 2003-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 1060/2003

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gavião, renovada pela Portaria n.º 1382/2002 , de 23 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja

2003-09-25 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 222/2003, Série I-B de 2003-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 1065/2003

Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias e Ambiente, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos

2003-09-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 222/2003, Série I-B de 2003-09-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2003

Aprova a antecipação do termo do contrato de investimento celebrado entre o Estado Português e a Visteon Portuguesa

2003-09-25 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 222/2003, Série I-B de 2003-09-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 39/2003

Estabelece as normas relativas à atribuição, a título de emergência, dos apoios excepcionais previstos no n.º 1, nas alíneas b) e c) do n.º 2 e nos n.os 4 e 6 do anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 106-B/2003 , de 11 de Agosto, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2003 , de 25 de Agosto

2003-09-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 222/2003, Série I-B de 2003-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 1064/2003

Anexa à zona de caça associativa da Vala Velha, criada pela Portaria n.º 704/2002, de 25 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja

2003-09-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 222/2003, Série I-B de 2003-09-25 1.ª Série

Portaria n.º 1062/2003

Cria a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º 3467-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Campo Desportivo Recreativo e Cultural de Sebadelhe

2003-09-25 Banco de Portugal Diário da República n.º 222/2003, Série I-B de 2003-09-25 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2003

Modifica o aviso do Banco de Portugal n.º 11/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Dezembro de 1994, no que se refere à taxa contributiva de base para determinação das contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos

2003-09-24 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 221/2003, Série I-B de 2003-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1058/2003

Cria a zona de caça municipal de Albergaria-a-Velha (processo n.º 3373-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Branca, município de Albergaria-a-Velha

2003-09-24 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 221/2003, Série I-B de 2003-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1059/2003

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2003-09-24 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 221/2003, Série I-B de 2003-09-24 1.ª Série

Portaria n.º 1051/2003

Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2, «Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade», da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-D/2000, de 27 de Novembro