Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-09-27 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 224/2003, Série I-A de 2003-09-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 233/2003

Altera a base VI das bases da concessão do metro ligeiro do Porto aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98 , de 15 de Dezembro

2003-09-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 224/2003, Série I-A de 2003-09-27 1.ª Série

Aviso n.º 202/2003

Torna público ter, em 21 de Maio de 2003, o Governo da Noruega depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea EUROCONTROL, de 13 de Dezembro de 1960, emitido em Bruxelas em 27 de Junho de 1997

2003-09-27 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 224/2003, Série I-A de 2003-09-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 228/2003

Altera o regime de recrutamento do posto de superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro

2003-09-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1075/2003

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Produção Animal, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2003-09-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1070/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

2003-09-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2003

Ratifica a prorrogação por mais seis meses do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção da revisão do Plano de Pormenor da Palmeira, no município da Covilhã, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2002, de 11 de Abril

2003-09-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1071/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2003-09-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1072/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2003-09-26 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1066/2003

Altera a Portaria n.º 351/93, de 24 de Março, que estabelece as condições de produção do «Vinho Regional Estremadura»

2003-09-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1074/2003

Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III para Marketing e do respectivo plano de estudos

2003-09-26 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 40/2003

Aprova o Regulamento de Colocações e Transferências do Pessoal da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2003-09-26 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 223/2003, Série I-A de 2003-09-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 227/2003

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/41/CE, da Comissão, de 17 de Maio, e aprova o Regulamento Relativo à Velocidade Máxima de Projecto, ao Binário Máximo e à Potência Útil Máxima dos Veículos a Motor de Duas ou Três Rodas

2003-09-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1069/2003

Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Medicina Nuclear, Radiologia e Saúde Ambiental ministrados pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

2003-09-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1073/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2003-09-26 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 223/2003, Série I-B de 2003-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 1068/2003

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área de electricidade e energia (frio e climatização). Revoga a Portaria n.º 490/92, de 12 de Junho