Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1086/2003

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1375/2001, de 6 de Dezembro, o prédio rústico denominado «Courela Fernando Campos», sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1091/2003

Cria a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto (processo n.º 3475-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2003-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 226/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-J/2003

De ter sido rectificada a Portaria n.º 951-A/2003, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, suplemento, de 8 de Setembro de 2003

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1113/2003

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 316/2002, de 23 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mora, município de Mora

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1092/2003

Cria a zona de caça municipal de Santa Maria da Feira (processo n.º 3479-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1106/2003

Cria a zona de caça municipal de Penha Garcia (processo n.º 3424-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penha Garcia

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1098/2003

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1046/2002 , de 16 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1102/2003

Cria a zona de caça municipal de Gebelim (processo n.º 3441-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Gebelim

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1111/2003

Cria a zona de caça municipal de Marialva (processo n.º 3474-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Marialva

2003-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 226/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-G/2003

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 176/2003 , do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2003-09-29 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 225/2003, Série I-B de 2003-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1079/2003

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 988/95, de 17 de Agosto

2003-09-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 225/2003, Série I-B de 2003-09-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2003

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Monte da Rocha

2003-09-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 225/2003, Série I-B de 2003-09-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2003

Ratifica o Plano de Pormenor do Pólo de Serviços e Armazéns de Crespos, no município de Celorico de Basto

2003-09-29 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 225/2003, Série I-B de 2003-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1085/2003

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos vários itinerários de formação da área de construção e reparação de veículos a motor (manutenção e reparação de veículos)

2003-09-29 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 225/2003, Série I-B de 2003-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 1078/2003

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Mulatinha e outras (processo n.º 806-DGF) pelo prazo máximo de nove meses