Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1101/2003

Cria a zona de caça municipal de Gonçalo (processo n.º 3457-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Sport Club Gonçalense

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1103/2003

Cria a zona de caça municipal de Arruda dos Vinhos e Cardosas (processo n.º 3448-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Arruda dos Vinhos

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1094/2003

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1339/2002, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benquerença, município de Penamacor

2003-09-30 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 226/2003, Série I-A de 2003-09-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 236/2003

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/92/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1089/2003

Anexa à zona de caça associativa da Abrunheira de Cima e anexas (processo n.º 698-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1099/2003

Cria a zona de caça municipal de Idanha-a-Nova (processo n.º 3473-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Idanha-a-Nova

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1110/2003

Cria a zona de caça municipal da Marofa (processo n.º 3420-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Linhó e Vilar Torpim

2003-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 226/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-N/2003

De ter sido rectificada a Portaria n.º 919/2003 , dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 2003

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1097/2003

Cria a zona de caça municipal de Lousada (processo n.º 3468-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Lousada

2003-09-30 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1114/2003

Altera a Portaria n.º 545/2002, de 29 de Maio, que autoriza, excepcionalmente, o tráfego nocturno entre as 0 e as 6 horas nos Aeroportos da Portela, em Lisboa, e Sá Carneiro, no Porto

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-A de 2003-09-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 235/2003

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio, relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1105/2003

Cria a zona de caça municipal de Vila de Frades (processo n.º 3426-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Vilafradense

2003-09-30 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 41/2003

Estabelece os valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça nacional (ZCN) do perímetro florestal da Contenda

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1100/2003

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1062/2002 , de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1093/2003

Cria a zona de caça municipal da Taberna Seca (processo n.º 3471-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Taberna Seca