Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 226/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-I/2003

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 194/2003 , do Ministério da Justiça, que altera o Decreto-Lei n.º 322-A/2001 , de 14 de Dezembro, que aprova o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 2003

2003-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 226/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-L/2003

De ter sido rectificada a Portaria n.º 903/2003 , dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o Regulamento Específico para os Apoios às Actuais Infra-Estruturas Associativas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 28 de Agosto de 2003

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1090/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 744/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale das Mós e Bemposta, município de Abrantes

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1109/2003

Cria a zona de caça municipal de Canelas (processo n.º 3421-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Canelas

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1087/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 934/2002, de 1 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1108/2003

Cria a zona de caça municipal das Antas e Talha (processo n.º 3422-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Antas e Talha

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1095/2003

Cria a zona de caça municipal dos Matarroanos (processo n.º 3469-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Matarroanos

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1107/2003

Cria a zona de caça municipal de Proença-a-Velha (processo n.º 3423-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Proença-a-Velha

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1096/2003

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1473/2002, de 19 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixas, município de Vila Nova de Foz Côa

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1088/2003

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 304/2000, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Cantanhede, município de Cantanhede

2003-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 226/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-M/2003

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1068/2003, dos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho, que aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área de electricidade e energia (frio e climatização), publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1104/2003

Cria a zona de caça municipal das Breias (processo n.º 3440-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e de Caçadores das Breias

2003-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 226/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-F/2003

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 35/2003/A, de 16 de Agosto, que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 41/2002/A, de 23 de Dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2003, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 16 de Agosto de 2003

2003-09-30 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 226/2003, Série I-B de 2003-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 1112/2003

Cria a zona de caça municipal de Arega (processo n.º 3466-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Areguense

2003-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 226/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-H/2003

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 188/2003 , do Ministério da Saúde, que regulamenta os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002 , de 8 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 20 de Agosto de 2003