Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1130/2003

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Fornalhas Velhas a zona de caça associativa da Torre Vã (processo n.º 3459-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panoias, município de Ourique

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1134/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Sobreira Formosa a zona de caça associativa de Corte Fidalgo (processo n.º 3485-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Barnabé e Santa Cruz, município de Almodôvar

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1129/2003

Anexa à zona de caça associativa da Herdade dos Mouros e outras (processo n.º 1374-DGF), vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1126/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 806/95, de 12 de Julho, o prédio rústico denominado «Corte Basso», sito na freguesia de Canha, município do Montijo

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1121/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 771/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos no município de Castelo Branco

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Portaria n.º 1124/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 293/2002, de 18 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, Santa Cruz e São Barnabé, município de Almodôvar

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1135/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte de Rebolão e Abadia a zona de caça associativa do Monte de Rebolão e Abadia (processo n.º 3486-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bouro de Santa Marta e Bouro de Santa Maria, município de Amares

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Portaria n.º 1133/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Sobral e Amoreiras a zona de caça do Sobral da Serra (processo n.º 3464-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Serra, município da Guarda

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Portaria n.º 1120/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 703/2002, de 25 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panóias e Conceição, município de Ourique

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1131/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural de Caça e Pesca Beira Serra Menoita a zona de caça associativa da Menoita (processo n...

2003-10-01 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1115/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pinheiro (processo n.º 677-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 681/2003, de 30 de Julho

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Portaria n.º 1125/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-GD/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tresminas e Bornes de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1127/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 589/2001, de 8 de Junho, os prédios rústicos denominados «Frades do Meio», «Água Negra» e «Frades», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

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Portaria n.º 1128/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 747/2000, de 12 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

2003-10-01 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1117/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Ilha Fria (processo n.º 828-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vimieiro e São Gregório, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 634/2003, de 26 de Julho