Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1157/2003

Cria a zona de caça municipal de Fragosela (processo n.º 3445-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fragosela

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173-M/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Madreana», sita nas freguesias de Terrugem, Borba e Orada, municípios de Elvas e Borba

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1147/2003

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrasco (processo n.º 740-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade do Carrasco e Casebre, sitos nas freguesias de Monsaraz e Corval, município de Reguengos de Monsaraz

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1156/2003

Cria a zona de caça municipal de Cerdal e Taião (processo n.º 3450-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cerdal

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1160/2003

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Travessa (processo n.º 741-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz

2003-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173-B/2003

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 88/99, de 3 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173-J/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EA/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1152/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Medeiros (processo n.º 639-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 612/2003, de 22 de Julho

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1161/2003

Cria a zona de caça municipal de Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila (processo n.º 3427-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca ENDECAÇO

2003-10-01 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1116/2003

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Amoreiras (processo n.º 812-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Amoreira», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 635/2003, de 26 de Julho

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1122/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 307/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, município de Serpa

2003-10-01 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1118/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Rola (processo n.º 827-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Rola», sito na freguesia de São João Baptista, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 645/2003, de 29 de Julho

2003-10-01 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1119/2003

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-N/96, de 4 de Outubro, os prédios rústicos denominados «Monte Novo dos Passos» e «Cova das Zorras», sitos nas freguesias de Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1132/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Monchiqueiros a zona de caça associativa de Ribeira das Canas e outras (processo n.º 3483-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monchique

2003-10-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 227/2003, Série I-B de 2003-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 1123/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 781/2001, de 23 de Julho, um prédio rústico denominado «Rifoias», sito na freguesia de Santa Maria, município de Odemira