Portaria n.º 1162/2003
Cria a zona de caça municipal de Varandinha (processo n.º 3425-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vila do Cano
Legislação
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Cria a zona de caça municipal de Varandinha (processo n.º 3425-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vila do Cano
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 552-A/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião de Gomes Aires, município de Almodôvar, e na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 553/2000, de 4 de Agosto, o prédio rústico denominado «Misericórdia», sito na freguesia de Relíquias, município de Odemira
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Sobroso (processo n.º 778-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Sobroso», sito na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 572/2003, de 16 de Julho
Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Herdade da Fonte Alva», sita na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Amigos da Alcaria Cova a zona de caça associativa do Pão Branco (processo n.º 3433-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 445/2001, de 3 de Maio, os prédios rústicos denominados «Herdade Mourinha», «Courela da Malfadada» e «Courela da Capela», sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Corujeira (processo n.º 683-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 651/2003, de 29 de Julho
Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Casa Branca da Estrada», sita na freguesia de Pavia, município de Mora
Cria a zona de caça municipal de Moledo (processo n.º 3453-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Moledo
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Confraria e anexas (processo n.º 597-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade da Confraria e anexas, sitos na freguesia e município de Vendas Novas. Revoga a Portaria n.º 670/2003, de 30 de Julho
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de São Martinho (processo n.º 724-DGF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 586/2003 , de 17 de Julho
Cria a zona de caça municipal das Silveiras e Zambujeiro (processo n.º 3326-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas. Revoga as Portarias n.os 11/98 e 13/98, de 7 de Janeiro
Cria a zona de caça municipal de Roios (processo n.º 3439-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Roios
Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAMBACO - Gestão e Serviços, Lda., a zona de caça turística da Apariça (processo n.º 3359-DGF), englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Beja