Portaria n.º 1074/90
Autoriza o Instituto Superior de Administração e Línguas - ISAL, reconhecido pela Portaria n.º 801/89, de 11 de Setembro, a ministrar o curso superior de Gestão de Empresas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1078/90
Autoriza o funcionamento dos cursos de Direito, Ciências do Desenvolvimento e Cooperação e Organização e Gestão de Empresas, reconhecidos pela Portaria n.º 1061/89, de 9 de Dezembro, nas instalações que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., possui no Porto
Portaria n.º 1079/90
Homologa o protocolo de colaboração elaborado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e o Centro Hospitalar de Coimbra
Portaria n.º 1076/90
Autoriza o Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias a ministrar os cursos superiores de Ciências da Informação - ramo de Telecomunicações -, de Psicologia e Intervenção nas Organizações e de Sociologia Aplicada
Portaria n.º 1071/90
Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Visual
Portaria n.º 1072/90
Reconhece o Instituto Superior de Comunicação Empresarial - ISCEM, de que é titular o Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, Lda...
Portaria n.º 1073/90
Aprova novos planos de estudos para os cursos de educadores de infância e professores do ensino básico, nas variantes de Matemática e Ciências da Natureza, de Português e Francês e de Português e Inglês, ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Faro
Portaria n.º 1070/90
Procede à transposição da Directiva do Conselho n.º 88/320/CEE , de 9 de Junho de 1988, relativa à inspecção e verificação das boas práticas de laboratório (BPL), como condição da sua aplicabilidade
Decreto-Lei n.º 329/90
Define o regime de acesso e de exercício da actividade da prestação de serviços de telecomunicações de valor acrescentado
Decreto do Presidente da República n.º 58/90
Ratifica a Carta Europeia de Autonomia Local, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 28/90, em 13 de Julho de 1990
Resolução da Assembleia da República n.º 28/90
Aprovação, para ratificação, da Carta Europeia de Autonomia Local
Decreto-Lei n.º 328/90
Estabelece diversas medidas tendentes a evitar o consumo fraudulento de energia eléctrica. Revoga os artigos 33.º a 36.º do Decreto-Lei n.º 43335 , de 19 de Novembro de 1960