Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1142/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Benalfange e outras (processo n.º 787-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 571/2003, de 16 de Julho

2003-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1137/2003

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Gaio de Baixo (processo n.º 556-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale da Pedra, município do Cartaxo. Revoga a Portaria n.º 639/2003, de 29 de Julho

2003-10-02 Ministério da Justiça Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1136/2003

Alarga a área geográfica de experimentação da vigilância electrónica a diversas comarcas. Revoga a Portaria n.º 104/2003 , de 27 de Janeiro

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1149/2003

Cria a zona de caça municipal de Poiares (processo n.º 3455-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila Seca de Poiares

2003-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1143/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Quinta do Sousa (processo n.º 514-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Quinta do Sousa», sito na freguesia de Landeira, município de Vendas Novas. Revoga a Portaria n.º 665/2003, de 30 de Julho

2003-10-02 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1145/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Cascalheira (processo n.º 1945-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 116/2003, de 31 de Janeiro

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1154/2003

Cria a zona de caça municipal da Cerca (processo n.º 3451-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Cerca-Anreade

2003-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1141/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Várzea Grande (processo n.º 783-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n...

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1163/2003

Altera a Portaria n.º 442/2003, de 29 de Maio, que estabelece o calendário venatório para a época venatória de 2003-2004

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1167/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Gomes Aires a zona de caça associativa da Eira Velha (processo n.º 3431-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1158/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Brejinho e anexas (processo n.º 712-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 650/2003, de 29 de Julho

2003-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1140/2003

Renova, por um período de 12 anos, à CINELOTÃO - Exploração de Actividades Agrícolas e Cinegéticas de Martinlongo, Lda., a concessão da zona de caça turística do Pereiro (processo n.º 743-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Giões e Vaqueiros, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n...

2003-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173-C/2003

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 420/2003, de 22 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1169/2003

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva do Brejão a zona de caça associativa da Herdade do Touril (processo n.º 3366-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1150/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim