Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173-P/2003

Cria a zona de caça municipal de Malpica do Tejo (processo n.º 3032-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores Malpiqueiros

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173-R/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 517/2002, de 30 de Abril, vários prédios rústicos sitos no município de Loulé

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173-S/2003

Cria a zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Cultural e Recreativo Os Amigos da Carrapateira

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1166/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça de Vale Fontes a zona de caça associativa de Vale Fontes (processo n.º 3432-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1168/2003

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Amigos do Lazer a zona de caça associativa da Quinta das Veigas (processo n.º 3429-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor

2003-10-02 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173-G/2003

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 900/2000, de 28 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1170/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1004/99, de 10 de Novembro, vários prédios rústicos, no município de Nisa

2003-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1138/2003

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 496/2003, de 21 de Junho, o prédio rústico denominado «Courela da Palmeira», sito na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1151/2003

Cria a zona de caça municipal de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros (processo n.º 3454-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lordelo

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1172/2003

Cria a zona de caça municipal de Corte Sines (processo n.º 3438-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Corvos e Corte Sines

2003-10-02 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1148/2003

Cria a zona de caça municipal da Conceição de Tavira (processo n.º 3458-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira

2003-10-02 Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173-H/2003

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Sociedade Agrícola da Carriça e Casinha, Lda., a zona de caça turística da Carriça (processo n.º 3387-DGF), englobando os prédios rústicos denominados «Monte do Rolão», «Carriça», «Touris» e «Roulão» ou «Carriça», sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde

2003-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 228/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173-E/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à ILEX - Gestão Integrada de Bens Imobiliários, Lda., a zona de caça turística da Margalha (processo n.º 3463-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gavião, Comenda e Atalaia, município de Gavião

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1173/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sendim (processo n.º 642-DGF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Sendim, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 623/2003, de 23 de Julho

2003-10-02 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 228/2003, Série I-B de 2003-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 1165/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa das Vacas a zona de caça associativa da Herdade do Monte do Alto (processo n.º 3436-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Degolados, município de Campo Maior