Portaria n.º 1173-P/2003
Cria a zona de caça municipal de Malpica do Tejo (processo n.º 3032-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores Malpiqueiros
Legislação
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Cria a zona de caça municipal de Malpica do Tejo (processo n.º 3032-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores Malpiqueiros
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 517/2002, de 30 de Abril, vários prédios rústicos sitos no município de Loulé
Cria a zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Cultural e Recreativo Os Amigos da Carrapateira
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça de Vale Fontes a zona de caça associativa de Vale Fontes (processo n.º 3432-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Amigos do Lazer a zona de caça associativa da Quinta das Veigas (processo n.º 3429-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 900/2000, de 28 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1004/99, de 10 de Novembro, vários prédios rústicos, no município de Nisa
Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 496/2003, de 21 de Junho, o prédio rústico denominado «Courela da Palmeira», sito na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola
Cria a zona de caça municipal de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros (processo n.º 3454-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lordelo
Cria a zona de caça municipal de Corte Sines (processo n.º 3438-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Corvos e Corte Sines
Cria a zona de caça municipal da Conceição de Tavira (processo n.º 3458-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Sociedade Agrícola da Carriça e Casinha, Lda., a zona de caça turística da Carriça (processo n.º 3387-DGF), englobando os prédios rústicos denominados «Monte do Rolão», «Carriça», «Touris» e «Roulão» ou «Carriça», sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde
Concessiona, pelo período de 12 anos, à ILEX - Gestão Integrada de Bens Imobiliários, Lda., a zona de caça turística da Margalha (processo n.º 3463-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gavião, Comenda e Atalaia, município de Gavião
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sendim (processo n.º 642-DGF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Sendim, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 623/2003, de 23 de Julho
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa das Vacas a zona de caça associativa da Herdade do Monte do Alto (processo n.º 3436-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Degolados, município de Campo Maior