Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-10-11 Assembleia da República Diário da República n.º 236/2003, Série I-A de 2003-10-11 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 14/2003

De ter sido rectificada a Lei n.º 44/2003 , de 22 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 193, de 22 de Agosto de 2003

2003-10-11 Assembleia da República Diário da República n.º 236/2003, Série I-A de 2003-10-11 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13/2003

De ter sido rectificada a Lei n.º 41/2003, de 22 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 193, de 22 de Agosto de 2003

2003-10-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 236/2003, Série I-A de 2003-10-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 250/2003

Aprova o regime de certificação médica de aptidão do pessoal aeronáutico civil

2003-10-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 235/2003, Série I-B de 2003-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1189/2003

Revoga a Portaria n.º 500/2003, de 23 de Junho, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade de Fretes e Almoinha

2003-10-10 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 235/2003, Série I-B de 2003-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1191/2003

Regula a concessão de apoios a projectos que dêem lugar à criação de novas entidades que originam a criação líquida de postos de trabalho

2003-10-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 235/2003, Série I-B de 2003-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1190/2003

Altera o anexo III do Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), aprovado pela Portaria n.º 46-A/2001, de 25 de Janeiro

2003-10-10 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 235/2003, Série I-B de 2003-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 1188/2003

Regula os pedidos de licenciamento de combustíveis

2003-10-10 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 235/2003, Série I-B de 2003-10-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 17/2003

Altera o Decreto Regulamentar n.º 18/99 , de 27 de Agosto, que regula a animação ambiental nas modalidades de animação, interpretação ambiental e desporto de natureza nas áreas protegidas, bem como o processo de licenciamento das iniciativas e projectos de actividades, serviços e instalações de animação ambiental

2003-10-09 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 234/2003, Série I-B de 2003-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1185/2003

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., a conferir o grau de mestre na especialidade de Supervisão e Coordenação da Educação

2003-10-09 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 234/2003, Série I-B de 2003-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1186/2003

Altera a denominação do curso de licenciatura em Estudos Europeus ministrado pela Universidade Moderna do Porto para Estudos Europeus e Relações Internacionais e regula o curso

2003-10-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 234/2003, Série I-B de 2003-10-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 42/2003

Estabelece o regime de envio, por transmissão electrónica de dados, de declarações de trânsito comunitário/comum a apresentar à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

2003-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 234/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 51-F/2003

Nomeia a Dr.ª Maria Manuela Ferreira Macedo Franco Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr...

2003-10-09 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 234/2003, Série I-B de 2003-10-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 43/2003

Estabelece os requisitos em matéria de rotulagem relacionados com o modo de produção biológico aplicáveis aos alimentos para animais, alimentos compostos para animais e matérias-primas para alimentação animal decorrentes do Regulamento (CE) n.º 223/2003, da Comissão, de 5 de Fevereiro, que altera o Regulamento (CEE) n...

2003-10-09 Presidência da República Diário da República n.º 234/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-10-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 51-D/2003

Exonera o embaixador António Manuel de Mendonça Martins da Cruz do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

2003-10-09 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 234/2003, Série I-B de 2003-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 1184/2003

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu