Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-10-13 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1199/2003

Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 5, «Gestão de Recursos Hídricos e Emparcelamento», da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-F/2000 , de 27 de Novembro

2003-10-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1205/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

2003-10-13 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1197/2003

Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 6.1, «Caminhos Agrícolas e Rurais», da acção n.º 6, «Caminhos e electrificação agro-rurais», da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-I/2000, de 27 de Novembro

2003-10-13 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1194/2003

Regulamenta as condições de aplicação das taxas e estabelece o respectivo montante e condições de pagamento nos termos do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de Setembro

2003-10-13 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1196/2003

Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1, «Diversificação na Pequena Agricultura», da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-E/2000, de 27 de Novembro

2003-10-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1192/2003

Aprova os modelos de cartões de identificação e de livre trânsito dos funcionários da Presidência da República e dos membros dos serviços de apoio directo ao Presidente da República

2003-10-13 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1195/2003

Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 3.1, «Instalação de Organização de Produtores Florestais», da acção n.º 3, «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-G/2000 , de 27 de Novembro

2003-10-13 Ministérios das Finanças, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Educação, da Cultura e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1193/2003

Regula o processo de reconhecimento dos artesãos e das unidades produtivas artesanais e ainda a organização e funcionamento do Registo Nacional do Artesanato

2003-10-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1203/2003

Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem de São João

2003-10-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1206/2003

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja, criado pela Portaria n.º 601/2003 , de 21 de Julho

2003-10-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1202/2003

Autoriza a alteração de denominação do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Institucional, ministrado no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para «Comunicação» e do respectivo plano de estudos

2003-10-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1204/2003

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Línguas Estrangeiras para Fins Técnico-Empresariais da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

2003-10-13 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 237/2003, Série I-B de 2003-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1201/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes ministrado na Escola Superior de Artes e Design

2003-10-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 236/2003, Série I-A de 2003-10-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 249/2003

Altera o Decreto-Lei n.º 72/91 , de 8 de Fevereiro, que regula a autorização de introdução no mercado, o fabrico, a comercialização e a comparticipação de medicamentos de uso humano, e o Decreto-Lei n.º 118/92 , de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

2003-10-11 Assembleia da República Diário da República n.º 236/2003, Série I-A de 2003-10-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2003

Regime de faltas ao Plenário