Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-11-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 255/2003, Série I-B de 2003-11-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2003

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Esposende

2003-11-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 255/2003, Série I-B de 2003-11-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2003

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Proença-a-Nova, no município de Proença-a-Nova

2003-11-04 Presidência da República Diário da República n.º 255/2003, Série I-A de 2003-11-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 56/2003

Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa do cargo de embaixador de Portugal no Luxemburgo

2003-11-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 255/2003, Série I-A de 2003-11-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 38/2003/A

Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 362/93, de 15 de Outubro (informação estatística sobre acidentes de trabalho)

2003-11-04 Presidência da República Diário da República n.º 255/2003, Série I-A de 2003-11-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 57/2003

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui de Vasconcelos Félix Alves para o cargo de embaixador de Portugal no Luxemburgo

2003-11-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 255/2003, Série I-B de 2003-11-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2003

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor para Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago, no município de Alter do Chão

2003-11-04 Assembleia da República Diário da República n.º 255/2003, Série I-A de 2003-11-04 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 17/2003

De ter sido rectificada a Lei n.º 96/2003, de 26 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 196, de 26 de Agosto de 2003

2003-11-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 255/2003, Série I-B de 2003-11-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2003

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Outeiro - Freguesia de Avanca, no município de Estarreja

2003-11-04 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 255/2003, Série I-A de 2003-11-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 276/2003

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 51/2003 , de 22 de Agosto, estabelece o novo regime jurídico dos bens do domínio público ferroviário, incluindo as regras sobre a sua utilização, desafectação, permuta e, bem assim, as regras aplicáveis às relações dos proprietários confinantes e população em geral com...

2003-11-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 255/2003, Série I-A de 2003-11-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 37/2003/A

Cria o Fundo Regional do Desporto (FRD)

2003-11-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 255/2003, Série I-B de 2003-11-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2003

Ratifica a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Almuinha Grande, no município de Leiria

2003-11-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 255/2003, Série I-A de 2003-11-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 39/2003/A

Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 141/85, de 14 de Novembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 9/92, de 22 de Janeiro (mapas do balanço social das empresas)

2003-11-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 254/2003, Série I-B de 2003-11-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2003

Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para uma área destinada à ampliação da zona industrial de Campia, no município de Vouzela

2003-11-03 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 254/2003, Série I-B de 2003-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1254/2003

Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais

2003-11-03 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 254/2003, Série I-B de 2003-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1255/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Defesinha, Orvalha e outras (processo n.º 703-DGF), abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Terena e Redondo, municípios de Alandroal e Redondo. Revoga a Portaria n.º 638/2003, de 26 de Julho