Portaria n.º 1262/2003
Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Sexologia
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Sexologia
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mértola, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Altera a Portaria n.º 1502/2002, de 14 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Programa Quadros
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santiago do Cacém, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sistemas de Informação e Software no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo plano de estudos
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Cria o Fundo Regional de Acção Cultural (FRAC)
Ratifica o Plano de Pormenor de São Silvestre, no município de Celorico de Basto