Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1262/2003

Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Sexologia

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1260/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2003-11-05 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1259/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mértola, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1269/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1268/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1270/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1264/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2003-11-05 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1257/2003

Altera a Portaria n.º 1502/2002, de 14 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Programa Quadros

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1266/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1263/2003

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal

2003-11-05 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1258/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santiago do Cacém, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1271/2003

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sistemas de Informação e Software no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo plano de estudos

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1261/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2003-11-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 255/2003, Série I-A de 2003-11-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 36/2003/A

Cria o Fundo Regional de Acção Cultural (FRAC)

2003-11-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 255/2003, Série I-B de 2003-11-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2003

Ratifica o Plano de Pormenor de São Silvestre, no município de Celorico de Basto