Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-11-07 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 258/2003, Série I-B de 2003-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1273/2003

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2003-11-07 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 258/2003, Série I-B de 2003-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1274/2003

Aplica o Plano de Intervenção para a Península de Setúbal nos concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal

2003-11-07 Banco de Portugal Diário da República n.º 258/2003, Série I-B de 2003-11-07 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2003

Estabelece limites ao financiamento com recursos alheios das sociedades corretoras e das sociedades financeiras de corretagem

2003-11-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 258/2003, Série I-B de 2003-11-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2003

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2002, de 23 de Agosto, que cria a Comissão de Segurança para o Euro 2004 e aprova a macrostrutura de segurança para o Euro 2004

2003-11-07 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 258/2003, Série I-B de 2003-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1272/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2003-11-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 257/2003, Série I-A de 2003-11-06 1.ª Série

Aviso n.º 213/2003

Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, concluída em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992

2003-11-06 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 257/2003, Série I-A de 2003-11-06 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 40/2003/A

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de Janeiro, adaptação do sistema fiscal nacional, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 33/99/A, de 30 de Dezembro

2003-11-06 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 257/2003, Série I-A de 2003-11-06 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 41/2003/A

Transforma o Instituto de Gestão Financeira da Saúde da Região Autónoma dos Açores em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A., e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho

2003-11-06 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 257/2003, Série I-A de 2003-11-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 277/2003

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2003 , de 22 de Agosto, aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo Regulamento Eleitoral

2003-11-06 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 257/2003, Série I-A de 2003-11-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 278/2003

Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto

2003-11-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 257/2003, Série I-A de 2003-11-06 1.ª Série

Aviso n.º 214/2003

Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997

2003-11-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 257/2003, Série I-A de 2003-11-06 1.ª Série

Aviso n.º 212/2003

Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Londres em 29 de Junho de 1990

2003-11-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 257/2003, Série I-A de 2003-11-06 1.ª Série

Aviso n.º 215/2003

Torna público ter, em 30 de Abril de 2003, a República Árabe Síria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1267/2003

Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre

2003-11-05 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 256/2003, Série I-B de 2003-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1265/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade (regimes diurno e nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave