Portaria n.º 1273/2003
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Legislação
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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aplica o Plano de Intervenção para a Península de Setúbal nos concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal
Estabelece limites ao financiamento com recursos alheios das sociedades corretoras e das sociedades financeiras de corretagem
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2002, de 23 de Agosto, que cria a Comissão de Segurança para o Euro 2004 e aprova a macrostrutura de segurança para o Euro 2004
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, concluída em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de Janeiro, adaptação do sistema fiscal nacional, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 33/99/A, de 30 de Dezembro
Transforma o Instituto de Gestão Financeira da Saúde da Região Autónoma dos Açores em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A., e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2003 , de 22 de Agosto, aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo Regulamento Eleitoral
Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto
Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997
Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Londres em 29 de Junho de 1990
Torna público ter, em 30 de Abril de 2003, a República Árabe Síria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973
Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade (regimes diurno e nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave