Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-11-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 267/2003, Série I-B de 2003-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1292/2003

Altera os artigos 1.º, 2.º e 5.º e o anexo I do regulamento aprovado pela Portaria n.º 533-E/2000, de 1 de Agosto

2003-11-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 267/2003, Série I-B de 2003-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1295/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Monte Novo, sita na freguesia de Vale Vargo, município de Serpa

2003-11-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 267/2003, Série I-B de 2003-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1291/2003

Altera os artigos 7.º, 10.º, 11.º, 17.º e 19.º e os anexos VI e VII do regulamento aprovado pela Portaria n.º 448-A/2001 , de 3 de Maio

2003-11-18 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 267/2003, Série I-B de 2003-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1289/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Penalva do Castelo, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2003-11-18 Ministério da Economia Diário da República n.º 267/2003, Série I-B de 2003-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1290/2003

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao design

2003-11-18 Ministério das Finanças Diário da República n.º 267/2003, Série I-B de 2003-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1288/2003

Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação profissional para acesso nas carreiras técnica superior do tesouro e técnica de fazenda, da Direcção-Geral do Tesouro

2003-11-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 267/2003, Série I-B de 2003-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1296/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade dos Castelos, sita na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo

2003-11-18 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 267/2003, Série I-B de 2003-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1297/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial e da Qualidade, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

2003-11-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 267/2003, Série I-B de 2003-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1294/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade dos Lameirões, sita nas freguesias de Safara e Sobral da Adiça, município de Moura

2003-11-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 267/2003, Série I-B de 2003-11-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2003

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2000, de 13 de Setembro, que incumbe as direcções regionais de agricultura de elaborar os planos regionais de ordenamento florestal

2003-11-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 266/2003, Série I-B de 2003-11-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/2003/A

Recomenda ao Governo Regional que proceda à actualização da comparticipação diária com alojamento e alimentação devida aos utentes e seus familiares que, por motivo de doença, necessitem de se deslocar para fora da sua ilha de residência, a qual se encontra prevista na Portaria n...

2003-11-17 Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 266/2003, Série I-B de 2003-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1285/2003

Aprova o Regulamento Específico dos Apoios à Qualificação dos Recursos Humanos. Revoga a Portaria n.º 229/2001 , de 19 de Março

2003-11-17 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 266/2003, Série I-B de 2003-11-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2003/A

Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conselho Regional de Concertação Estratégica

2003-11-17 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 266/2003, Série I-B de 2003-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1287/2003

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

2003-11-17 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 266/2003, Série I-B de 2003-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1286/2003

Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre