Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-11-27 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 275/2003, Série I-B de 2003-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 1315/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

2003-11-27 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 275/2003, Série I-B de 2003-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 1314/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

2003-11-27 Ministério da Cultura Diário da República n.º 275/2003, Série I-B de 2003-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 1316/2003

Aprova as normas que regulamentam a atribuição de apoios financeiros sustentados às entidades que exerçam actividade de carácter profissional no âmbito do teatro, da dança e da música ou da programação de recintos e salas

2003-11-27 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 275/2003, Série I-B de 2003-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 1312/2003

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

2003-11-27 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 275/2003, Série I-B de 2003-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 1313/2003

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção e Utilização de Cavalos ministrado pela Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre

2003-11-26 Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 274/2003, Série I-B de 2003-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1310/2003

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Coimbra, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2003-11-26 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 274/2003, Série I-B de 2003-11-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/2003/A

Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2003-11-26 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 274/2003, Série I-B de 2003-11-26 1.ª Série

Portaria n.º 1311/2003

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal

2003-11-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 273/2003, Série I-B de 2003-11-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2003

Homologa a Proposta de Adjudicação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos

2003-11-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 273/2003, Série I-B de 2003-11-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2003

Aprova o II Plano Nacional para a Igualdade

2003-11-25 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 273/2003, Série I-B de 2003-11-25 1.ª Série

Decreto n.º 52/2003

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do núcleo urbano da Brandoa e concede ao município da Amadora o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, de terrenos ou edifícios situados nesta área

2003-11-25 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 273/2003, Série I-B de 2003-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1308/2003

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Alter do Chão (processo n.º 649-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão

2003-11-25 Ministérios da Defesa Nacional e da Educação Diário da República n.º 273/2003, Série I-B de 2003-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1307/2003

Aprova o regime de avaliação das aprendizagens dos cursos de formação de sargentos do quadro permanente da Força Aérea (CFS) ministrados no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA)

2003-11-25 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 273/2003, Série I-B de 2003-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1309/2003

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Design de Interiores da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco para Design de Interiores e Equipamento e aprova o respectivo plano de estudos

2003-11-25 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 273/2003, Série I-B de 2003-11-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2003/A

Estrutura os conservatórios e os conservatórios regionais e fixa os quadros de pessoal não docente daqueles que não estejam integrados em outras unidades orgânicas