Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-12-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1379/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Água Insonsa e outras (processo n.º 425-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba. Revoga a Portaria n.º 1173-M/2003, de 2 de Outubro

2003-12-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1376/2003

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Alcarou de Baixo e outras (processo n...

2003-12-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1384/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 36/2003 , de 14 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro

2003-12-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21/2003

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1223/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e aquicultura. Revoga a Portaria n...

2003-12-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1380/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Associativa da Herdade do Casal Branco a zona de caça associativa da Herdade do Casal Branco (processo n.º 3495-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Casal Branco», sito na freguesia e município de Almeirim

2003-12-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1378/2003

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Sideral (processo n.º 1863-DGF) e estipula um prazo de 90 dias para a entidade concessionária suprir a falta que determinou a presente suspensão

2003-12-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 291/2003, Série I-B de 2003-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1371/2003

Cria a zona de caça municipal de Outeiro dos Gatos (processo n.º 3517-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Outeiro dos Gatos

2003-12-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 291/2003, Série I-B de 2003-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1375/2003

Define o destino do pescado apreendido como medida cautelar. Revoga a Portaria n.º 143/89, de 27 de Fevereiro, e o Despacho Normativo n.º 20/89, de 9 de Fevereiro

2003-12-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 291/2003, Série I-B de 2003-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1374/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Ribeira de Oeiras a zona de caça associativa da Ribeira de Oeiras (processo n.º 3477-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar

2003-12-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 291/2003, Série I-B de 2003-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1369/2003

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Semide e Rio de Vide (processo n.º 3500-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Semide

2003-12-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 291/2003, Série I-B de 2003-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1367/2003

Cria a zona de caça municipal do Norte de Viseu (processo n.º 3510-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Viriatos

2003-12-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 291/2003, Série I-B de 2003-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1368/2003

Cria a zona de caça municipal de Sobral do Campo (processo n.º 3503-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Sobral do Campo

2003-12-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 291/2003, Série I-B de 2003-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1372/2003

Cria a zona de caça municipal de Monte do Pinheiro (processo n.º 3511-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Toulões

2003-12-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 291/2003, Série I-B de 2003-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1370/2003

Cria a zona de caça municipal de Ribafeita (processo n.º 3502-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ribafeita

2003-12-18 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 291/2003, Série I-B de 2003-12-18 1.ª Série

Portaria n.º 1373/2003

Cria a zona de caça municipal do Alto Douro (processo n.º 3515-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Gouvinhense