Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-12-22 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1404/2003

Autoriza a alteração de denominação do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto) para Gestão e regula-o

2003-12-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 22/2003

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1233/2003, dos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho, que aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área de materiais (madeira e mobiliário), publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 245, de 22 de Outubro de 2003

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1396/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos no município de Alcoutim

2003-12-22 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1406/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

2003-12-22 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1403/2003

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1398/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 639/2000, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 766/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

2003-12-22 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1399/2003

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

2003-12-22 Ministério da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1408/2003

Aprova o regulamento que rege a execução das medidas de emprego e formação profissional, no âmbito do Programa de Promoção do Emprego no Distrito do Porto (PROPEP)

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1388/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 945/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1391/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-AG/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinhanços e Lages, município de Seia

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1397/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 740/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

2003-12-22 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1407/2003

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2003-12-22 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1402/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiovisual e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1389/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 942/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1390/2003

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 884/2001, de 27 de Julho, e alterada pela Portaria n.º 472/2002, de 24 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade dos Murtais», sito na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato