Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-12-23 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 295/2003, Série I-B de 2003-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1411/2003

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1007/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco

2003-12-23 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 295/2003, Série I-B de 2003-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1410/2003

Extingue a zona ALC-2, designada por Lagoa de Pataias, situada na freguesia de Pataias, município de Alcobaça

2003-12-23 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 295/2003, Série I-B de 2003-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1413/2003

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-G1/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rates, município da Póvoa de Varzim

2003-12-23 Presidência da República Diário da República n.º 295/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-12-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62-C/2003

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Nélson José Lopes da Silva

2003-12-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 295/2003, Série I-B de 2003-12-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2003

Aprova o Plano Nacional de Acção para a Inclusão para 2003-2005

2003-12-23 Presidência da República Diário da República n.º 295/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-12-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62-B/2003

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Graciano Pinto da Costa Passos

2003-12-23 Presidência da República Diário da República n.º 295/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-12-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62-F/2003

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Varela Brito

2003-12-23 Ministérios das Finanças, da Educação, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 295/2003, Série I-B de 2003-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1409/2003

Cria estabelecimentos de educação pré-escolar

2003-12-23 Presidência da República Diário da República n.º 295/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-12-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62-E/2003

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benjamim Sousa Silva Correia

2003-12-23 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 295/2003, Série I-B de 2003-12-23 1.ª Série

Portaria n.º 1412/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caçadores Lousenses a zona de caça associativa da Lousa (processo n.º 3491-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Lousa, município de Torre de Moncorvo

2003-12-23 Presidência da República Diário da República n.º 295/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-12-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62-G/2003

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Filipe António de Oliveira Mendes Matias

2003-12-22 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1401/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Sistemas ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1394/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1266/2002, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1392/2003

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1519/2002, de 19 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1395/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 649/2000, de 24 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1053/2002, de 17 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ameixial e Salir, no município de Loulé