Portaria n.º 638/90
Aprova o formulário dietético para militares em deslocações aéreas e o formulário dietético dos militares para protecção contra intoxicações com produtos petrolíferos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 650/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Margalha», situada na freguesia e concelho de Redondo
Portaria n.º 644/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Campo Maior do Meio», situada na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 637/90
Aprova a tabela de preços dos exames laboratoriais (análises de aplicação clínica) realizados pelo Instituto Nacional de Sangue
Decreto Legislativo Regional n.º 13/90/A
Cria um Sistema de Apoio Financeiro à Habitação, designado por SAFIN
Portaria n.º 628/90
Define as formalidades e a tramitação processual a que ficam sujeitos os diferentes tipos de documentos previstos no Decreto-Lei n.º 126/90, de 16 de Abril (disciplina o regime do registo prévio das importações e exportações de mercadorias)
Decreto Legislativo Regional n.º 14/90/A
Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 17/86/A, de 16 de Agosto, constante do artigo 2.º, que aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n...
Decreto-Lei n.º 256/90
Estabelece regras relativas à colocação no mercado de adubos e correctivos agrícolas
Portaria n.º 627/90
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão (pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica)
Decreto-Lei n.º 255/90
Altera o Decreto-Lei n.º 376-A/89 , de 25 de Outubro (aprova o Regime Jurídico das Infracções Fiscais Aduaneiras)
Decreto Regulamentar n.º 23/90
Aprova a Orgânica do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo (GPEP) e fixa o respectivo quadro de pessoal
Portaria n.º 629/90
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Espírito Santo, concelho de Mértola. Revoga a Portaria n.º 902/89, de 14 de Outubro
Portaria n.º 634/90
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Arazede, concelho de Montemor-o-Velho
Portaria n.º 630/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Claros Montes de Baixo», situada na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos, e «Herdade dos Condes» e outras, situadas na freguesia de Pavia, concelho de Mora