Declaração
De terem sido efectuadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 709006 contos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1147/90
Adita ao quadro de pessoal do Secretariado Nacional de Reabilitação, anexo à Portaria n.º 168/88, de 19 de Março, a carreira de operador de reprografia
Portaria n.º 1150/90
Reconhece o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), de que é titular a Sociedade ISLA - Instituto Superior de Leiria, Lda., a funcionar nas instalações que possui em Leiria, como estabelecimento de ensino superior particular
Declaração
De terem sido efectuadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 10587 contos
Portaria n.º 1145/90
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia da Mecanização Agrícola e regula o respectivo curso e condições de acesso
Declaração
De terem sido efectuadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 1172912 contos
Declaração
De terem sido efectuadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 70 contos
Portaria n.º 1144/90
Estabelece que aos diplomas ou certificados emitidos pelos Institutos Superiores de Serviço Social de Lisboa, Porto e Coimbra, pela conclusão do curso de Serviço Social ministrado naqueles estabelecimentos até ao ano lectivo de 1988-1989, podem ser atribuídos os efeitos estabelecidos nos n.os 3.º das Portarias n...
Portaria n.º 1143/90
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas freguesias de Penhas Juntas e Vilar de Peregrinos, concelho de Vinhais
Decreto Legislativo Regional n.º 19/90/A
Aprova o regime de execução do Estatuto dos Deputados
Declaração
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 25995 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2483061 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 672613 contos
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/90/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 19/90, de 11 de Janeiro, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil