Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-01-12 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 36/2004

Altera a estrutura e aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Planeamento e Gestão em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

2004-01-12 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 1.ª Série

Portaria n.º 39/2004

Aprova o Regulamento do Totobola. Revoga a Portaria n.º 549/2001, de 31 de Maio, na redacção dada pela Portaria n.º 1048/2001, de 1 de Setembro

2004-01-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 9/2004

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Cercal do Alentejo (processo n.º 3546-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém

2004-01-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 2/2004

Estabelece ajustamentos e disposições relativas aos procedimentos nacionais de aplicação da Organização Comum do Tabaco

2004-01-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 16/2004

Estabelece o quadro mínimo de pessoal das empresas classificadas para o exercício da actividade da construção

2004-01-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 14/2004

Estabelece os requisitos e procedimentos a cumprir para a concessão e revalidação dos títulos de registo

2004-01-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 17/2004

Estabelece a correspondência entre as classes das habilitações constantes dos alvarás das empresas de construção e os valores das obras que os seus titulares ficam autorizados a executar

2004-01-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 5/2004

Cria a zona de caça municipal da Pescada (processo n.º 3547-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Ferradouro

2004-01-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 12/2004

Cria a zona de caça municipal dos Socalcos do Douro (processo n.º 3537-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Pinhoense da Caça e Pesca

2004-01-10 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 3/2004

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca

2004-01-10 Ministério das Finanças Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 3/2004

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

2004-01-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 18/2004

Estabelece quais os documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos de ingresso e permanência na actividade da construção

2004-01-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 6/2004

Cria a zona de caça municipal de Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3549-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso

2004-01-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 15/2004

Estabelece as taxas devidas pelos procedimentos administrativos tendentes à emissão, substituição ou revalidação de alvarás e títulos de registo, à emissão de certidões, bem como pelos demais procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, relativas à actividade da construção

2004-01-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 8/2004, Série I-B de 2004-01-10 1.ª Série

Portaria n.º 10/2004

Cria a zona de caça municipal da Cota (processo n.º 3538-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Cota